*Sêmia Mauad/ Agrofrequencia
O Governo Federal confirmou a renovação da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro no preço do óleo diesel por mais 30 dias. A extensão da medida, de impacto direto no custo do frete rodoviário e na operação de máquinas agrícolas, será custeada por receitas extraordinárias geradas pelo setor de petróleo ao longo deste ano.
Segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, a prorrogação terá duração de um mês e manterá o mesmo nível de alívio financeiro observado nos últimos meses. A ampliação do subsídio exigirá uma alocação adicional de aproximadamente R$ 10,5 bilhões nos cofres públicos.
HISTÓRICO DA MEDIDA E CONSTRUÇÃO DO SUBSÍDIO
O socorro financeiro ao combustível começou a ser estruturado em 30 de maio de 2026, com a publicação da Medida Provisória 1.363, que fixou a subvenção inicial em R$ 1,12 por litro.
Com a escalada das tensões geopolíticas e a consequente alta do petróleo no mercado internacional, o Poder Executivo editou a MP 1.391, em 11 de setembro de 2026, autorizando o Ministério da Fazenda a ajustar o montante por meio de portaria própria.
A pasta da Fazenda publicou, então, normativo fixando um aporte complementar de R$ 1,00 por litro. A soma do valor original com o adicional resultou na subvenção total de R$ 2,12 por litro. Como a MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro, a edição da nova portaria garantiu a continuidade do subsídio nesse patamar ao longo de todo o mês de outubro.
COMPENSAÇÃO FISCAL VIA RECEITA DO PETRÓLEO
Para balancear a despesa sem ferir as metas fiscais, o Ministério da Fazenda projeta que as receitas extraordinárias ligadas ao setor petrolífero somem R$ 67,5 bilhões em 2026. O montante contabiliza a arrecadação com o Imposto de Exportação, além do incremento nas receitas de venda de óleo da União, participações especiais e royalties.
Ao longo do ano, o Executivo abriu uma série de créditos extraordinários para custear os subsídios aos combustíveis e mitigar o impacto da inflação no setor produtivo:
-MP 1.340/2026 (Subvenção do diesel): R$ 7,0 bilhões;
-MP 1.349/2026 (Subvenção do GLP e setor aéreo): R$ 800 milhões;
-MP 1.358/2026 (Subvenção diesel e gasolina): R$ 4,1 bilhões;
-MP 1.363/2026 (Subvenção do diesel – R$ 1,12/L): R$ 12,5 bilhões.
IMPACTO PARA O AGRONEGÓCIO
A manutenção do desconto de R$ 2,12 por litro no diesel é vista como crucial para o agronegócio mato-grossense e nacional, momento em que a logística de transporte de insumos para o plantio da safra e o escoamento rodoviário de grãos e proteína animal pressionam as margens do produtor rural. A estabilidade no preço do combustível reduz a volatilidade nas tabelas de frete praticadas nas principais rotas de escoamento do Centro-Oeste rumo aos portos.
